18 de Outubro<br>vamos!
A realização do Conselho Europeu, que reúne chefes de estado e de governo dos diferentes países da União Europeia, nos próximos dias 18 e 19 de Outubro, em Lisboa, tem como objectivo prioritário chegar a acordo quanto à redacção final do tratado, cujo
conteúdo foi definido durante a presidência alemã, em Junho passado.
O que está em causa?
Face à previsível e requintada operação de propaganda e de mistificação com que certamente seremos confrontados, assim como com a tentativa de apresentação de um «facto consumado», embebido em «inevitabilidade» e extasiado em «momento histórico», será oportuno recordar o que, desde o primeiro momento, o PCP tem denunciado quanto aos reais objectivos da actual reforma dos tratados e à autêntica fraude que está em marcha para os impor.
Sob a direcção do governo alemão (CDU/SPD) e concretizando as prioridades do grande capital (1), as forças motrizes da integração capitalista europeia decidiram que estava chegado o momento de voltar a tentar impor o significativo salto qualitativo federalista, militarista e neoliberal na União Europeia, recuperando e impondo o projecto inscrito na «constituição europeia», que foi rejeitado em 2005. Para tal, procuram minimizar contradições e afastar obstáculos, avançando à revelia e contra a vontade dos povos.
Para desnudar mistificações e trinados retóricos, amplamente repetidos até à exaustão, recordemos os objectivos essenciais deste tratado, na calha há mais de três anos: a) dar resposta às necessidades do grande capital na Europa, alicerçando a ofensiva neoliberal contra os trabalhadores e suas conquistas e os mais elementares direitos dos povos; b) reforçar e impor o domínio total das grandes potências e dos grandes interesses que estas representam sobre a UE, o que ganha especial gravidade com a atribuição de personalidade jurídica à União num quadro de retirada de mais competências aos Estados; c) promover a militarização da UE, no contexto da NATO, criando as condições para que as grandes potências da UE fomentem e pratiquem de forma acrescida a ingerência, o intervencionismo e a agressão.
Trata-se de um tratado que visa concretizar o caminho aberto em Maastricht, em 1992, para a criação de um bloco económico-político-militar, um pólo imperialista em concertação/rivalidade com os EUA e o Japão.
É a este deplorável projecto, com inaceitáveis consequências para a soberania e independência nacionais e para o futuro do povo português, que o Governo PS pretende amarrar Portugal. Com este tratado Portugal perde soberania e reduz a sua capacidade de intervenção nas diferentes instituições da UE, ficando alicerçados os laços de dependência e de subalternização relativamente às grandes potências da UE e aos interesses das grandes transnacionais.
Compreender, esclarecer, mobilizar
Aos comunistas, a todos os democratas e patriotas, impõe-se continuar a acção de consciencialização dos trabalhadores e do povo português quanto ao carácter de classe, objectivos e consequências da actual «integração europeia» e alertar para a necessidade da rejeição deste tratado. Assim como, se impõe reafirmar a exigência democrática da realização de um referendo nacional e vinculativo, antes da ratificação deste tratado, através de um amplo debate nacional e da consulta ao povo português.
Os trabalhadores e a esmagadora maioria da população sentem e sofrem quotidianamente as consequências das políticas da União Europeia, aumentando o número dos que as combatem conscientemente e exigem a alteração da política de direita conduzida pelo PS, PSD e CDS-PP nos últimos vinte anos, escudados nas orientações europeias.
É pois com pavor que estas forças políticas e os interesses de classe que representam
encaram a possibilidade de que esta consciência se multiplique, cresça e ganhe expressão política.
Eles sabem que nenhum tratado ultrapassará as insanáveis contradições da integração capitalista europeia, pelo contrário, elas agudizar-se-ão à medida que esta avançar.
Daí o incómodo do Governo do PS com a acção esclarecida e organizada dos trabalhadores e das populações. Daí a sua irritação com aqueles que denunciam a mentira e repõem a verdade. Daí a sua permanente ameaça e chantagem para com os que lutam e resistem. Daí o seu mau estar perante o exercício da liberdade e a activa participação democrática. Daí o seu temor do significado de uma grande manifestação no dia 18 de Outubro, para a luta por um Portugal com futuro e por uma outra Europa de paz e cooperação.
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(1) Ver posição da BUSINESSEUROPE, de 25 de Junho de 2007 em www.businesseurope.eu
conteúdo foi definido durante a presidência alemã, em Junho passado.
O que está em causa?
Face à previsível e requintada operação de propaganda e de mistificação com que certamente seremos confrontados, assim como com a tentativa de apresentação de um «facto consumado», embebido em «inevitabilidade» e extasiado em «momento histórico», será oportuno recordar o que, desde o primeiro momento, o PCP tem denunciado quanto aos reais objectivos da actual reforma dos tratados e à autêntica fraude que está em marcha para os impor.
Sob a direcção do governo alemão (CDU/SPD) e concretizando as prioridades do grande capital (1), as forças motrizes da integração capitalista europeia decidiram que estava chegado o momento de voltar a tentar impor o significativo salto qualitativo federalista, militarista e neoliberal na União Europeia, recuperando e impondo o projecto inscrito na «constituição europeia», que foi rejeitado em 2005. Para tal, procuram minimizar contradições e afastar obstáculos, avançando à revelia e contra a vontade dos povos.
Para desnudar mistificações e trinados retóricos, amplamente repetidos até à exaustão, recordemos os objectivos essenciais deste tratado, na calha há mais de três anos: a) dar resposta às necessidades do grande capital na Europa, alicerçando a ofensiva neoliberal contra os trabalhadores e suas conquistas e os mais elementares direitos dos povos; b) reforçar e impor o domínio total das grandes potências e dos grandes interesses que estas representam sobre a UE, o que ganha especial gravidade com a atribuição de personalidade jurídica à União num quadro de retirada de mais competências aos Estados; c) promover a militarização da UE, no contexto da NATO, criando as condições para que as grandes potências da UE fomentem e pratiquem de forma acrescida a ingerência, o intervencionismo e a agressão.
Trata-se de um tratado que visa concretizar o caminho aberto em Maastricht, em 1992, para a criação de um bloco económico-político-militar, um pólo imperialista em concertação/rivalidade com os EUA e o Japão.
É a este deplorável projecto, com inaceitáveis consequências para a soberania e independência nacionais e para o futuro do povo português, que o Governo PS pretende amarrar Portugal. Com este tratado Portugal perde soberania e reduz a sua capacidade de intervenção nas diferentes instituições da UE, ficando alicerçados os laços de dependência e de subalternização relativamente às grandes potências da UE e aos interesses das grandes transnacionais.
Compreender, esclarecer, mobilizar
Aos comunistas, a todos os democratas e patriotas, impõe-se continuar a acção de consciencialização dos trabalhadores e do povo português quanto ao carácter de classe, objectivos e consequências da actual «integração europeia» e alertar para a necessidade da rejeição deste tratado. Assim como, se impõe reafirmar a exigência democrática da realização de um referendo nacional e vinculativo, antes da ratificação deste tratado, através de um amplo debate nacional e da consulta ao povo português.
Os trabalhadores e a esmagadora maioria da população sentem e sofrem quotidianamente as consequências das políticas da União Europeia, aumentando o número dos que as combatem conscientemente e exigem a alteração da política de direita conduzida pelo PS, PSD e CDS-PP nos últimos vinte anos, escudados nas orientações europeias.
É pois com pavor que estas forças políticas e os interesses de classe que representam
encaram a possibilidade de que esta consciência se multiplique, cresça e ganhe expressão política.
Eles sabem que nenhum tratado ultrapassará as insanáveis contradições da integração capitalista europeia, pelo contrário, elas agudizar-se-ão à medida que esta avançar.
Daí o incómodo do Governo do PS com a acção esclarecida e organizada dos trabalhadores e das populações. Daí a sua irritação com aqueles que denunciam a mentira e repõem a verdade. Daí a sua permanente ameaça e chantagem para com os que lutam e resistem. Daí o seu mau estar perante o exercício da liberdade e a activa participação democrática. Daí o seu temor do significado de uma grande manifestação no dia 18 de Outubro, para a luta por um Portugal com futuro e por uma outra Europa de paz e cooperação.
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(1) Ver posição da BUSINESSEUROPE, de 25 de Junho de 2007 em www.businesseurope.eu
